Direitos autorais para sites e imagens
Uma dúvida muito comum passa ou vai passar pela cabeça de quem mantém um site na internet: Como proteger a minha “obra virtual”?. Essa dúvida fica mais forte e urgente quando você perde um dia inteiro escrevendo um texto e criando uma imagem e, um dia depois da publicação, você se depara com outro site usando o mesmo texto e a mesma imagem sem nem sequer dar os créditos à você ou linkar ao seu site. Ou pior: Como aconteceu comigo, escrevi um poema, publiquei-o no Escriba Cafe e, pouco tempo depois, eu vejo uma pessoa publicar esse poema em seu site e -pasmem- assinar com o nome dela.
Assim, vamos começar esse artigo com a grande verdade de hoje em dia: “Tudo o que você publica na internet, vai ser copiado e “roubado” um dia e você nem vai se dar conta disso”.
Assim podemos ver a enorme necessidade de proteger sua obra. Vou agora tentar explicar como e onde registrar seus sites, imagens e textos, e assim se tornar o dententor oficial dos direitos autorais e, quem sabe, fazer uma grana processando esse bando de pessoas sem criatividade e escrúpulos, que roubam sua obra e a assinam com o nome de terceiros.
Vamos lá. O trabalho de proteger sua obra virtual é relativamente desproporcional ao trabalho que alguém tem de “roubá-la”. E por isso vou expor dois métodos: Uma gambiarra fácil e barata, e método oficial, mas trabalhoso e caro, porém mais seguro (o que eu uso para o Escriba Cafe e Escriba LABS.
Método 1 - Gambiarra
Imprima tudo! Textos, site, código fonte, imagens, etc. Faça disso uma apostila e registre em cartório. Pronto. Se alguém tentar registrar isso ou usar, você terá como provar que fez primeiro (mas isso será um saco, se der problema)
Método 2 - Oficial
Esse método, caso você mantenha um blog ou site constantemente atualizado, lhe saíra um pouco caro.
Vamos passo-a-passo, usando como exemplo o que eu faço com o Escriba Cafe
1- Primeiro vamos separar tudo: O layout do site em si; Os textos e artigos que você publica nele; E as imagens criadas por você que também são publicadas nele (não vá tentar registrar uma imagem de terceiros que você só modificou, pois isso lhe trará problemas judiciais por plágio)
2-Imprima tudo e encaderne separadamente (lembrando que deve-se dar um título original para cada um). Assim você terá uma espécie de apostila para as imagens, outra para os textos, e outra para a estrutura do site. Só aí você já tem 3 obras para registrar.
3-Vá no site da Biblioteca Nacional, na seção “EDA -Escritório de Direitos Autorais” e baixe o formulário para registro de obra, e o boleto para pagar o registro. Para textos custa 20 reais cada registro, site e imagens custa +ou- 50 reais (depende se for colorido ou preto e branco.
4-Preencha o formulário corretamente (um para cada apostila), coloque cada formulário junto com cada apostila referente e comprovante de pagamento da boleta dentro de um envelopão. Pronto agora você tem três envelopes e já deve ter gasto + ou - 90 reais para registrar todo o conteúdo do site. Envie tudo para a Biblioteca Nacional (o endereço de envio se encontra no próprio formulário).
5- Demora mais ou menos uns 3 meses para você receber uma certidão que comprova seus direitos autorais (mas não se preocupe, a data de postagem dos correios será usada como comprovante caso alguém tente plagiar sua obra antes do registro sair).
Agora o mais chato: Se você publica constantemente novos artigos e textos em seu site, você deverá estar sempre registrando esses novos textos. Você pode registrar de um em um (gastando um dinheirão) ou esperar uma semana ou um mês (ou o tempo que quiser) e juntar tudo o que você escreveu nesse tempo, fazer uma nova apostila e enviar (o mesmo vale para as imagens). O site só deverá ser registrado de novo caso você mude a estrutura dele.
Se tiverem alguma dúvida, deixem um comentário aqui que tentarei ajudar.
Parabéns pelo comentário!
May 11th, 2007 | #
E a Creative Commons? Funciona para alguma coisa? Ou não tem valor legal caso alguém entre com processo por plágio?
(ops! postei isso no outro post nada a ver sem querer)
June 19th, 2007 | #
teste
August 21st, 2007 | #
mais um
August 21st, 2007 | #
Jonny,
A Creative Commons é uma licença sobre o uso da sua obra, não é um registro de que você é o autor dela, portanto para provar que você é o autor da obra e logo, possui os direitos garantidos por lei sobre ela, recomenda-se registrá-la. A Creative Commons é uma opção de especificar como você dispõe dos direitos que você automaticamente possui ao ser considerado autor de uma obra. Segundo o site da creative commons, “se você descobrir que alguém violou sua licença, você terá fundamentos para processá-la por violação de direitos autorais”.
Quanto ao método “gambiarra”, não se trata na verdade de uma gambiarra. É um método válido, pois o registro é opcional, de acordo com a lei brasileira 9.610 de 98. Mesmo registrando uma obra, se outra pessoa conseguir provar em juízo ser o autor, você perde os direitos e é penalizado por cometer crime de “falsidade ideológica” podendo pegar até cinco anos de prisão. Por isso no formulário para pedido do registro há um parágrafo em que o órgão expedidor se exime da veracidade dos dado informados. Portanto o método gambiarra é também uma forma de garantir a autoria de sua obra. Uma alternativa ao registro em cartório, é lacrar o envelope contendo a obra e enviá-la para você mesmo pelo correio e guardá-la lacrada. Caso algum dia a autoria da sua obra for contestada, você poderá provar o contrário. Isto tudo aprendi em um curso de pós-graduação em Hipermídia, na cadeira de Direito Autoral.
August 22nd, 2007 | #
Olá, gostei muito dessa informação, mas eu tenho uma dúvida.
Eu criei um site, mas eu o criei com base em outro site que eu vi e gostei, mas o site está totalmente modificado, mas existe algumas semelhanças com o site que eu vi, teria algum problema para eu registrá-lo?
Muito Obrigado.
December 17th, 2007 | #
Trabalho na área de recursos humanos em empresas e monto pequenos DVD com textos e imagens de pessoas, natureza, construções, animais et… que capto na internet. As vezes, a pessoas me pedem esse DVD. Cobro um preço módico por isso. A pertunta é: as imagens que capto na internet, indenpedende se são de pessoas ou não, como devo fazer para não vir ter problemas no futuro? necessito adquirir os direitos autorais dessas imagens? Na internet há site que comercializam esses site?
March 2nd, 2008 | #
Eu acabo de criar uma pagina, queria registrar o estilo e formato, o que fazer?
Antecipamente agradeço, obrigado
March 10th, 2008 | #
Estou escrevendo um artigo de revisão para publicação em periódico especializado.
Fui informado, que após setenta anos da morte do autor, o seu texto torna-se de domínio público. Isto se aplica ao uso de imagens, que datam de 1745 à 1932? Tais imagens encontram-se disponíveis na internet.
Ao publicar as imagens,estarei violando os direitos autorais, ou mesmo, a ética editorial?
Espero que possam me auxiliar!
Antecipadamente grato,
Malta
April 20th, 2008 | #
Oi Amigo, gostaria que fizesse contato comigo, estou tendo uma série de problemas junto ao EDA gostaria que vc me ajudasse, grande abraço. ederangelo21 arroba hotmail com
April 22nd, 2008 | #
Achei essas informações maravilhosas, justamente o que eu estava procurando. So tenho ainda algumas dúvida: sou desenhista e tambem faço charges, caricaturas (sou iniciante) porem quero divulgar na internete, e criar um site seguro para que as pessoas se interessem pelo meu trabalho. Como posso começar?
June 8th, 2008 | #
Muito bom. Mas eu tenho uma pergunta: por exemplo, estou a procura de um mecanismo legal para meu site, como um formulário. Passo em um site e encontro um formulário legal. Acesso o código fonte e copio as linha de comando e as posto em meu site, com alguns diferenciais, como novos campos, cores diferentes, letras diferentes, textos diferentes e etc. ISSO É PERMITIDO? Já que para poupar tempo eu copiei as linhas de comando para criar um formulário (algo que é padrão, universal e não é exclusivo a ninguém), mas modifiquei o layout (algo que é variável, relativo e pode ser exclusivo a alguém).
ISSO É PERMITIDO? Gostaria que alguém me ajudasse, ou até o próprio responsável deste site.
Obrigado.
July 14th, 2008 | #
Uma grande duvida, no caso do orkut, se alguem rouba uma foto tirada por você, e posta ela no site acima citado, sem autorizaçao. O que fazer?
Não há registro da foto em cartorio, mas há provas de que ela é minha, pois eu como fotografo, sei as fotos que eu tiro.
August 20th, 2008 | #