Uma dúvida muito comum passa ou vai passar pela cabeça de quem mantém um site na internet: Como proteger a minha “obra virtual”?. Essa dúvida fica mais forte e urgente quando você perde um dia inteiro escrevendo um texto e criando uma imagem e, um dia depois da publicação, você se depara com outro site usando o mesmo texto e a mesma imagem sem nem sequer dar os créditos à você ou linkar ao seu site. Ou pior: Como aconteceu comigo, escrevi um poema, publiquei-o no Escriba Cafe e, pouco tempo depois, eu vejo uma pessoa publicar esse poema em seu site e -pasmem- assinar com o nome dela.

Assim, vamos começar esse artigo com a grande verdade de hoje em dia: “Tudo o que você publica na internet, vai ser copiado e “roubado” um dia e você nem vai se dar conta disso”.

Assim podemos ver a enorme necessidade de proteger sua obra. Vou agora tentar explicar como e onde registrar seus sites, imagens e textos, e assim se tornar o dententor oficial dos direitos autorais e, quem sabe, fazer uma grana processando esse bando de pessoas sem criatividade e escrúpulos, que roubam sua obra e a assinam com o nome de terceiros.

Vamos lá. O trabalho de proteger sua obra virtual é relativamente desproporcional ao trabalho que alguém tem de “roubá-la”. E por isso vou expor dois métodos: Uma gambiarra fácil e barata, e método oficial, mas trabalhoso e caro, porém mais seguro (o que eu uso para o Escriba Cafe e Escriba LABS.

Método 1 - Gambiarra

Imprima tudo! Textos, site, código fonte, imagens, etc. Faça disso uma apostila e registre em cartório. Pronto. Se alguém tentar registrar isso ou usar, você terá como provar que fez primeiro (mas isso será um saco, se der problema)

Método 2 - Oficial

Esse método, caso você mantenha um blog ou site constantemente atualizado, lhe saíra um pouco caro.

Vamos passo-a-passo, usando como exemplo o que eu faço com o Escriba Cafe

1- Primeiro vamos separar tudo: O layout do site em si; Os textos e artigos que você publica nele; E as imagens criadas por você que também são publicadas nele (não vá tentar registrar uma imagem de terceiros que você só modificou, pois isso lhe trará problemas judiciais por plágio)

2-Imprima tudo e encaderne separadamente (lembrando que deve-se dar um título original para cada um). Assim você terá uma espécie de apostila para as imagens, outra para os textos, e outra para a estrutura do site. Só aí você já tem 3 obras para registrar.

3-Vá no site da Biblioteca Nacional, na seção “EDA -Escritório de Direitos Autorais” e baixe o formulário para registro de obra, e o boleto para pagar o registro. Para textos custa 20 reais cada registro, site e imagens custa +ou- 50 reais (depende se for colorido ou preto e branco.

4-Preencha o formulário corretamente (um para cada apostila), coloque cada formulário junto com cada apostila referente e comprovante de pagamento da boleta dentro de um envelopão. Pronto agora você tem três envelopes e já deve ter gasto + ou - 90 reais para registrar todo o conteúdo do site. Envie tudo para a Biblioteca Nacional (o endereço de envio se encontra no próprio formulário).

5- Demora mais ou menos uns 3 meses para você receber uma certidão que comprova seus direitos autorais (mas não se preocupe, a data de postagem dos correios será usada como comprovante caso alguém tente plagiar sua obra antes do registro sair).

Agora o mais chato: Se você publica constantemente novos artigos e textos em seu site, você deverá estar sempre registrando esses novos textos. Você pode registrar de um em um (gastando um dinheirão) ou esperar uma semana ou um mês (ou o tempo que quiser) e juntar tudo o que você escreveu nesse tempo, fazer uma nova apostila e enviar (o mesmo vale para as imagens). O site só deverá ser registrado de novo caso você mude a estrutura dele.

Se tiverem alguma dúvida, deixem um comentário aqui que tentarei ajudar.